É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...
É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...
Direito de propriedade
Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...